TERMOS E CONDIÇÕES
Doula wOmb – Verónica Viljoen
1. Identificação
2. Serviços
A Doula Womb oferece os seguintes serviços:
- Acompanhamento de doula (gravidez, parto e pós-parto)
- Nomad Mama Food – nutrição para o pós-parto
- Mentoria para doulas Raízes, Presença & Frutos
3. Reserva e Pagamento
A confirmação do serviço é feita após acordo entre ambas as partes e pagamento do sinal acordado. O valor e condições de pagamento são definidos individualmente para cada cliente.
4. Cancelamento e Reembolso
Acompanhamento de Parto – Pagamento de 50% no início do acompanhamento e 50% até à semana 38 de gestação. Cancelamento antes da semana 35: reembolso dos 50% iniciais no prazo de 15 dias úteis. Cancelamento após a semana 35: sem reembolso a partir desta data a prestadora está em regime de disponibilidade total (on call) e não aceita outros compromissos – Exceções com reembolso total: perda gestacional ou complicação médica documentada.
Packs de Sessões – Pagamento integral no início do pack. Cancelamento com justa causa e antecedência mínima de 7 dias: reembolso das sessões não realizadas no prazo de 15 dias úteis. Adiamento com mais de 24h de antecedência: remarcação sem custo. Adiamento ou cancelamento com menos de 24h: perda de 50% do valor da sessão
Mentoria Raízes, Presença & Frutos – Condições definidas no contrato individual de mentoria
5. Confidencialidade
Toda a informação partilhada no âmbito dos serviços é estritamente confidencial e não será divulgada a terceiros sem consentimento expresso da cliente.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, da mentoria e dos materiais partilhados são propriedade de Verónica Viljoen e não podem ser reproduzidos, partilhados ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
7. Responsabilidade
A Doula Womb presta serviços de suporte emocional, físico e informativo. Não substitui profissionais de saúde como médicos, enfermeiros ou parteiras. Todas as decisões médicas são da responsabilidade da cliente e da sua equipa de saúde.
8. Alterações aos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada no website.
9. Legislação Aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de residência da prestadora de serviços.
Última atualização: fevereiro 2026